Aviso Legal do Site

1. Sobre este aviso legal

Este aviso legal se aplica ao site operado pela Vesper B.V., sociedade constituída sob as leis dos Países Baixos (Vesper, nós ou nosso). Ao acessar ou usar o nosso site (o Site), você concorda com as condições estabelecidas abaixo. Se não concordar, não use o Site.

Esta é uma tradução do nosso aviso legal do site em inglês, oferecida para a sua conveniência. Em caso de divergência entre esta versão e o original em inglês, prevalece a versão em inglês.

Este aviso legal se aplica apenas ao uso do nosso site, e não ao uso de qualquer dos nossos Serviços. Esses são regidos por um contrato separado com a Vesper (como as nossas Master Service Terms). Em caso de conflito, prevalece o seu contrato separado. Para o aviso legal que cobre a própria plataforma Vesper, veja o nosso Aviso Legal da Plataforma.

2. Aviso geral sobre o conteúdo

As informações e os materiais publicados neste Site são fornecidos apenas para fins informativos gerais e de marketing. Eles não constituem, e não devem ser tomados como, assessoria de investimento, financeira, jurídica, regulatória ou qualquer outra assessoria profissional, e não endossam nem recomendam qualquer decisão, estratégia, operação ou resultado específico.

Embora tenhamos cuidado razoável para manter o conteúdo deste Site correto e atualizado, não fazemos declarações nem prestamos garantias, expressas, implícitas ou legais, quanto à integralidade, exatidão, confiabilidade, adequação ou disponibilidade de qualquer informação ou material do Site. Você utiliza essas informações inteiramente por sua conta e risco.

3. Ausência de garantias e limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável:

1. O Site e todo o seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantia de qualquer natureza, incluindo quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, qualidade satisfatória ou não violação de direitos.
2. A Vesper exclui toda responsabilidade por qualquer perda ou dano, seja direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou de outra natureza, decorrente de ou relacionado ao seu uso, ou à impossibilidade de uso, deste Site ou de qualquer conteúdo nele contido, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou perda de oportunidade de negócio.
3. A Vesper não garante que este Site será ininterrupto, livre de erros ou livre de vírus ou de outros componentes danosos. É sua a responsabilidade de implementar proteções adequadas para os seus próprios sistemas.
4. Nada neste aviso legal exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável (incluindo, quando pertinente, a responsabilidade por morte ou dano pessoal causado por negligência, ou por fraude ou declaração fraudulenta).

4. Links e conteúdo de terceiros

Este Site pode conter links para sites ou recursos de terceiros. Eles são oferecidos apenas para a sua conveniência. A Vesper não tem controle sobre, e não aceita qualquer responsabilidade por, o conteúdo, as práticas de privacidade ou a disponibilidade de qualquer site de terceiros. A inclusão de um link não implica qualquer endosso pela Vesper.

5. Conteúdo gerado pelo usuário, notificação e remoção

Quando este Site ou qualquer plataforma associada permitir que usuários enviem, publiquem ou compartilhem conteúdo (Conteúdo do Usuário), aplica-se o seguinte:

1. Você é o único responsável por qualquer Conteúdo do Usuário que enviar. A Vesper não endossa, revisa nem verifica o Conteúdo do Usuário e não aceita qualquer responsabilidade por ele.
2. A Vesper atua como intermediária de plataforma em relação ao Conteúdo do Usuário. Na medida permitida pela lei aplicável, incluindo os regimes de responsabilidade de intermediários aplicáveis na UE e nos Estados Unidos, a Vesper não é responsável pelo Conteúdo do Usuário de terceiros hospedado no Site.
3. Notificação e remoção: se você acredita que algum conteúdo deste Site viola os seus direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos autorais), infringe a lei aplicável ou é de outra forma ilícito, envie-nos uma notificação por escrito para os contatos indicados na Seção 8 abaixo. A sua notificação deve incluir:
   1. uma descrição do conteúdo em questão e da sua localização no Site (por exemplo, a URL);
   2. os seus dados de contato (nome, endereço, e-mail);
   3. uma declaração de que você acredita de boa-fé que o conteúdo é ilícito ou viola os seus direitos; e
   4. quando se tratar de reclamação de direitos autorais: uma declaração de que as informações da sua notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.

Analisaremos prontamente as notificações válidas e, quando cabível, removeremos o conteúdo em questão ou desabilitaremos o acesso a ele. Reservamo-nos o direito de restabelecer o conteúdo caso recebamos uma contranotificação ou concluamos que a notificação original era inválida.

O processo de notificação e remoção da Vesper é compatível com as suas obrigações sob as regras aplicáveis de responsabilidade de plataformas da UE e, no que se refere a reclamações de direitos autorais, foi concebido para ser compatível com os requisitos do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos EUA. Para enviar uma contranotificação sob o DMCA, entre em contato conosco no endereço indicado na Seção 8 abaixo.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste Site que não seja Conteúdo do Usuário, incluindo textos, gráficos, dados, materiais da plataforma, logotipos e software, é de propriedade da Vesper B.V. ou dos seus licenciantes e é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Você não pode reproduzir, distribuir ou de outra forma explorar esse conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da Vesper.

7. Privacidade e proteção de dados

A Vesper trata dados pessoais em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR). Para os detalhes completos de como coletamos, usamos e protegemos os seus dados pessoais, e dos seus direitos como titular, consulte a nossa declaração de privacidade.

Ao usar este Site, você reconhece que leu e compreendeu a nossa declaração de privacidade.

8. Dados de contato e notificações legais

Para notificações legais, pedidos de remoção, dúvidas sobre privacidade ou qualquer outra correspondência formal, entre em contato:

• Vesper B.V., Vijzelgracht 79B, 1017 HG Amsterdã, Países Baixos;
• E-mail para notificações legais e assuntos de privacidade e proteção de dados: support@vespertool.com.

9. Alterações neste aviso legal

Podemos atualizar este aviso legal de tempo em tempo. A versão atual estará sempre disponível nesta página, com a data da atualização mais recente indicada no topo. O uso continuado do Site após qualquer atualização constitui a sua aceitação do aviso legal revisado.

10. Lei aplicável

Este aviso legal é regido pelas leis dos Países Baixos. Quaisquer controvérsias surgidas em relação a ele estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Amsterdã, sem prejuízo de eventuais direitos imperativos de proteção ao consumidor que você tenha sob a lei do seu país de residência.

Este aviso legal não afeta quaisquer direitos que você tenha sob lei aplicável imperativa. Se qualquer disposição deste aviso legal for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.